Termos e Condições de Uso
Última atualização: 26 de janeiro de 2026
É fundamental que você leia este documento com atenção!
Ao clicar no botão de aceite e criar uma conta na plataforma SpecHub, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as condições destes Termos de Uso, seus respectivos Anexos e com a Política de Privacidade. A sua utilização representa uma aceitação incondicional aos nossos Termos e Políticas aplicáveis.
Entendendo os Termos
Termos
Anexos
Plataforma
Usuário(a) (ou Você)
Roteirista
Leitor(a)
Produtora
Conteúdo do Usuário(a)
Propriedade Intelectual da SpecHub
1. Quem é a Responsável pela SpecHub?
2. O Nosso Contrato com Você
3. Os Nossos Serviços
4. Condições de Acesso e Cadastro na Plataforma
4.1. Quem pode se cadastrar na plataforma?
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
4.2. Como funciona o cadastro?
4.3. De quem é a responsabilidade pela segurança da conta?
4.4. É possível alterar os dados da conta?
4.5. Como proceder em caso de uso não autorizado de sua conta?
4.6. O que é preciso para usar a Plataforma?
5. Serviços Premium
6. Alterações na Plataforma e nos Termos de Uso
6.1. A SpecHub pode alterar ou encerrar a Plataforma?
6.2. E os Termos de Uso, podem mudar?
7. Suas Responsabilidades e Condutas na Plataforma
7.1. O que você não pode fazer na Plataforma?
Publicar Conteúdo Proibido
Violar Direitos de Propriedade Intelectual
Atacar a Segurança da Plataforma
Praticar Fraude ou Engenharia Social
Realizar Atividade Comercial Não Autorizada
Assediar ou Desrespeitar outros Usuários
7.2. E se alguém desrespeitar essas regras?
A violação de qualquer uma das regras listadas acima, ou de qualquer outra cláusula destes Termos, poderá levar à suspensão temporária ou ao encerramento definitivo da sua conta, a exclusivo critério da SpecHub, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Suspensão e Encerramento de Conta
8.1. Como você pode encerrar a sua conta?
8.2. Em que casos a SpecHub pode suspender a sua conta?
Violar as Regras
Fornecer Informações Falsas
Praticar Atos Ilegais
Ficar Inadimplente
Ficar Inativo(a)
8.3. Qual a diferença entre suspensão e encerramento?
8.4. O que acontece com seus dados e conteúdos após o encerramento da conta?
9. Como Denunciar Violações (Notice and Takedown)
9.1. Como você pode denunciar um conteúdo ou comportamento inadequado?
Ferramenta de Denúncia
Informações Necessárias
Envio
9.2. O que a SpecHub faz após receber uma denúncia?
9.3. E em casos de violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros?
10. Limitação da Responsabilidade
11. Propriedade Intelectual da SpecHub
11.1. Quais direitos a SpecHub concede ao(a) Usuário(a) para usar a Plataforma?
11.2. Quais são os direitos de Propriedade Intelectual da SpecHub?
11.3. O que você não pode fazer com a Plataforma e seu conteúdo?
11.4. O que acontece se você violar os Direitos de Propriedade Intelectual da SpecHub?
11.5. Como você pode denunciar uma violação de Propriedade Intelectual?
12. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER?
12.1. Estes Termos são o único acordo entre nós?
12.2. E se uma cláusula for considerada inválida?
12.3. Se a SpecHub não exigir um direito, significa que ela renunciou a ele?
12.4. Como a SpecHub deve ser comunicada oficialmente?
Gaaveta Produções de Roteiros Ltda.
A/C – Departamento Jurídico
R. Dona Antonia de Queiroz, 239, apto. 116, Consolação
CEP: 01.307-012, São Paulo – SP
12.5. Qual lei se aplica e onde resolveremos eventuais problemas?
Termos e Condições Específicos para Roteiristas
1. Quais são as funcionalidades da sua conta de Roteirista?
Publicar suas Obras
Escrever na Plataforma
Proteção Autoral
Ler e Avaliar Obras
2. De quem é a Propriedade Intelectual dos roteiros publicados na Plataforma?
A propriedade intelectual é sua!
A propriedade intelectual sobre os seus roteiros é e sempre será do Roteirista! A SpecHub não detém, reivindica ou recebe qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo que você cria e publica na Plataforma.
3. Quais as suas responsabilidades específicas como Roteirista?
4. Como funciona o processo de envio de um roteiro?
4.1. Informações Obrigatórias
Saiba que sem o envio das informações abaixo listadas, seu roteiro não poderá ser publicado:
- • Título
- • Tipo de Obra (longa, curta, piloto...)
- • Gênero
- • Formato (ficção ou não ficção)
- • Logline
- • Sinopse
- • Classificação Indicativa
- • Configuração de Publicação
4.2. Informações Opcionais
Nos ajudam a direcionar o seu público-alvo e compreender melhor as suas métricas:
- • Número de páginas
- • Categorização extras (hashtags)
- • Recortes de diversidades
- • Arquivos autorais (registro BN)
5. Como funciona a Proteção Autoral?
Justamente por isso, é indispensável que você, Roteirista, ao publicar a obra, declare ser o(a) autor(a) legítimo(a) e possuir autorização de coautores, se houver. O registro de hash comprova a anterioridade do arquivo, mas a declaração de autoria é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
6. Como você controla a visibilidade de suas obras e de seus dados?
6.1. Visibilidade da Obra (Leitura)
Qualquer usuário cadastrado na Plataforma poderá encontrar e ler sua obra.
Apenas pessoas com quem você compartilhar o link direto (métricas limitadas).
6.2. Visibilidade de Dados de Contato
Seus Dados Pessoais são privados, mas você pode optar por exibir contato (e-mail/telefone):
Apenas Eu
Apenas para Produtoras
Para Todos
Termos e Condições Específicos para Leitores
1. Quais são as funcionalidades da sua conta de Leitor(a)?
Explorar e Ler Roteiros
Avaliar Obras
Compartilhar Obras
Denunciar Conteúdo
2. Como funciona a leitura e a exploração de roteiros?
Saiba que a leitura de um roteiro com classificação indicativa superior à sua idade ou que contenha avisos de conteúdo sensível é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
3. Como funciona o sistema de avaliação?
Avaliação Técnica
Destaques
Análise Detalhada
4. Quais são as suas responsabilidades como Leitor(a)?
Manter a Confidencialidade
Fornecer Feedbacks Respeitosos
Utilizar a Ferramenta de Denúncias com Boa-Fé
Respeitar a Classificação Indicativa
5. E se você encontrar um roteiro inapropriado?
Termos e Condições Específicos para Produtoras
1. Quais são as funcionalidades da sua conta de Produtora?
Explorar e Ler Roteiros
Acessar Dados da Obra
Contatar Roteiristas em Potencial
2. Como funciona o Serviço Pago de Métricas Avançadas?
Para contratar, contate atendimento@spechub.com.br. Todos os dados são agregados e anonimizados (LGPD).